Município de Cuba

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Assembleia Municipal de Cuba aprova moção pela salvaguarda do “trabalho, do tecido produtivo” e para “assegurar a retoma”

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IMAGEM MOÇÃO\\Salvar o Trabalho, o Tecido Produtivo e Assegurar a Retoma

A atual emergência sanitária exigiu a adoção de medidas extraordinariamente difíceis que conduziram ao encerramento do país, da sociedade e da economia e que resultarão numa expectável crise económica e social de proporções desconhecidas. Ao mesmo tempo que pôs a descoberto as fragilidades do Estado, confirmando assim que a transferência de competências para as autarquias em matérias que deveriam ser da exclusiva responsabilidade do Estado Central só contribuirão para acentuar ainda mais a sua desarticulação e ineficiência, permitiu também comprovar a justeza das reivindicações por um maior investimento em meios humanos e materiais no Serviço Nacional de Saúde, por um maior incremento na produção nacional que permita diminuir a dependência externa do país; e pela necessidade de recuperar para o Estado os sectores estratégicos nacionais (Financeiro, telecomunicações, energético, transportes e o sector da água e dos resíduos).

Neste contexto, sendo prioritária a proteção da saúde das pessoas e salvar vidas, é também determinante que o Estado cumpra o seu papel na salvaguarda dos empregos, salários e no relançamento da economia. Assim, a Assembleia Municipal de Cuba reunida a 8 de maio de 2020 delibera:

-Saudar o empenho de inúmeros profissionais do sector público e privado que continuam a trabalhar todos os dias para tratar dos doentes, para garantir a subsistência das populações e manter o normal funcionamento dos mais elementares serviços à comunidade;

-Exigir ao Governo a garantia do cumprimento das regras laborais e a salvaguarda dos postos de trabalho e dos salários, bem como a atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade;

-Exigir ao Governo uma resposta efetiva às dificuldades de tesouraria que enfrentam milhares de micros, pequenas e médias empresas e de todo o tecido produtivo de forma a travar a sua destruição e assegurar a retoma da economia;

-E exigir políticas que defendam a soberania nacional e que priorizem as pessoas em vez dos mercados e dos grandes grupos económicos.

Cuba, 8 de maio de 2020.
A Assembleia Municipal de Cuba

pdf icon Moção:Salvar o Trabalho, o Tecido Produtivo e Assegurar a Retoma;
 

Assembleia Municipal - Sexta-feira,08 de Maio de 2020

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INFO AMJoão Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.2 1 do arte 30,2 e para efeitos do determinado no n.2 1 do artº 27 da Lei n.2 75/2013/ de 12 de setembro, que se realiza no próximo dia 8 de Maio, sexta-feira, pelas 21/00 horas, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal no Auditório do Centro Cultural de Cuba, com a seguinte ordem de trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA:

l- INFORMAÇÕES;

2- RATIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

3- ASSUNTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO

ORDEM DO DIA:

1 - APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA, ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL, FEITA NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº 2 DO ART. 25 DA LEI Nº 75/2013) DE 12 DE SETEMBRO;

2 - DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019

3 - REVISÃO Nº1 AO ORÇAMENTO E GOP’S 2020

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DIOGO DIAS MELGAZ

pdf icon EDITAL E CONVOCATÓRIA

 

COVID-19 | Mnicípio instala Centro de Acolhimento Temporário de Migrantes

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CENTRO MIGRANTES 1No âmbito das medidas de prevenção e de combate à COVID 19, a Câmara Municipal de Cuba informa que foi criado o Centro de Acolhimento Temporário de Migrantes, para dar resposta, em caso de necessidade, a possíveis casos nas comunidades migrantes residentes no Concelho.

Para além da cedência do espaço, o Município foi também responsável pela montagem de todo o material.

Recorda-se que este espaço destina-se a eventuais necessidades de alojamento temporário no âmbito da pandemia de covid-19. Assim, caso se verifique a necessidade de evacuação ou de outra situação, este espaço está pronto a acolher os utentes.

 


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