Tendo em atenção o Despacho n.º 2836-A/2020, de 02/03/2020, a Orientação Técnica n.º 006/2020, de 26/02/2020 da Direção Geral da Saúde, e o plano de contingência interno que define medidas de orientação, visando proteger a saúde dos trabalhadores e de todas as pessoas que frequentam os serviços municipais.
Considerando os riscos de propagação do novo Coronavírus COVID-19, João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba informa que ativou o Plano de Contingência para os edifícios e trabalhadores afetos ao Município e que são tomadas as seguintes recomendações e decisões:
1. Suspensão da realização de eventos nos espaços culturais, desportivos e turísticos, que estejam sob a gestão municipal;
2. Encerramento de todos os equipamentos desportivos municipais;
3. Encerramento da sala polivalente da Biblioteca Municipal;
4. Suspensão de visitas em todos os Museus Municipais;
5. Suspensão de todo e qualquer apoio logístico a atividades de instituições, associações e demais coletividades, incluindo a cedência de viaturas municipais;
6. Suspensão de todas as autorizações de utilização do espaço público para eventos;
7. Mantêm-se em funcionamento regular todos os serviços de atendimento ao munícipe, reforçando-se as ações de segurança e de prevenção já em curso;
8. Suspensão do mercado mensal municipal de Abril;
9. As seguintes decisões têm como período final de referência o dia 15 de Abril.
Cuba, 13 de Março de 2020,
O Presidente da Câmara,
João Manuel Casaca Português
DESPACHO 01 / PLC COVID-19 |