Município de Cuba

\\Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo
\\ Inscrição ou renovação de inscrição – durante o mês de julho

Dando Cumprimento ao estipulado no art. 4.º do Regulamento de Funcionamento das Atividades de Componente de Apoio à Família, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que decorre durante o mês de Julho o período regular de inscrições ou renovação de inscrições para frequência nestas atividades (necessidade de acompanhamento durante o período do Almoço e Prolongamento de Horário).

Todos os pedidos para usufruir deste serviço, apresentados fora do período regular estabelecido no parágrafo anterior, serão avaliados pelo Serviço de Educação e serão atendidos em função dos critérios definidos no art. 3º do Regulamento e da disponibilidade das vagas.

A inscrição é feita mediante o preenchimento de uma ficha que está disponível no Serviço de Educação da Câmara Municipal de Cuba, que pode também descarregar no final desta informação e deve ser acompanhada de cópias dos seguintes documentos:

- Comprovativos dos dados sobre a situação socio-económica do agregado familiar do/a aluno/a, (IRS de 2020 e respetiva nota de liquidação ou RSI ou SD);
- Declaração do horário e local de trabalho dos pais (caso necessite do serviço até as 9H (acolhimento) e depois das 17H30m));
- Cartão de Cidadão do aluno.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento.

Ficha de inscrição

Dr. João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que:

Está a decorrer o prazo para os novos procedimentos para a inscrição ou renovação do Passe Escolar - Transporte escolar dos alunos do ensino Secundário (10.º ao 12.º ano), regular.

O(A) encarregado(a) de educação deverá preencher e entregar a ficha de inscrição/renovação no Município de Cuba, até ao dia 15 de julho, acompanhada de comprovativo de matrícula e fotografia tipo passe do (a) aluno (a).

A informação encontra-se disponível, na Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade – Serviço de Educação, e no site do Município, em www.cm-cuba.pt.

A entrega dos documentos do procedimento poderá ser efetuada por uma de duas formas:
1.º - Via Online, remetendo o requerimento assinado digitalmente, acompanhado de uma fotografia em formato jpg, comprovativo de matricula no novo ano letivo, bem como comprovativo do pagamento mencionado no subponto seguinte para o seguinte endereço de e-mail: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ;
1.1.º - Efetuar o pagamento da execução do cartão, no valor de 5€*, à Rodoviária do Alentejo, S.A. mediante transferência bancária para o IBAN PT50 0035 2092 0001116730 39, fazendo referência ao nome completo do aluno, ao n.º do CC e ao Município de Cuba, correspondente à sua área de residência;  

2.º - Presencialmente, no Serviço de Ação Educativa do Município, mediante marcação prévia, fazendo-se acompanhar do comprovativo de matrícula, de foto tipo passe e de 5€* para pagamento à Rodoviária do Alentejo da emissão do cartão de passe escolar.

* Os custos com a Rodoviária aplicam-se apenas aos alunos que irão ter cartão de passe escolar pela primeira vez.

	Edital
	Formulário de inscrição de passe escolar (Ensino secundário)
	Cartão de passe escolar (Ensino secundário)

A Câmara Municipal de Cuba informa que já podes formalizar a tua inscrição para as Férias Jovens 2021.
Para te inscreveres, dirige-te ao Serviço de Ação Educativa da Câmara Municipal de Cuba, até ao dia 02 de julho, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
As inscrições estão limitadas a 50 participantes.

Para saberes mais sobre o Programa e para conhecimento dos teus pais ou encarregado de educação, consulta abaixo as Normas Gerais de Funcionamento das Férias Jovens da CMC.

Podes também descarregar a Ficha de Inscrição.

Toda a documentação está disponível, também, nos serviços de educação da CMC.

Normas Gerais de Funcionamento

Ficha de Inscrição

\\Para a Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo

Dando cumprimento ao estipulado no art.º 3.º do Regulamento de Concessão de Auxílios Económicos da Educação Pré- escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, informam-se os pais e encarregados de educação dos alunos da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico que deverão solicitar os apoios no âmbito da Ação Social Escolar – refeições, materiais escolares e/ou livros/cadernos de atividades – para o ano letivo 2021/2022, no Serviço de Educação da Câmara Municipal de Cuba, até ao dia 15 de Julho de 2021.

Têm direito a beneficiar destes apoios os alunos pertencentes a agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalão de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição do abono de família.

Esta informação não dispensa a leitura do Aviso e do Regulamento Municipal.

	Aviso
	Boletim/Ficha de Candidatura

A Câmara Municipal de Cuba levou a cabo na passada sexta-feira, 19 de fevereiro, a atribuição das Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior do Concelho, para o ano letivo de 2020/2021. No total, foram 41 os apoios concedidos, de 750 euros cada, num valor global que este ano ascende aos 30 750 euros.

Conforme sublinha o presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português, "a atribuição deste apoio é um importante auxilio aos jovens e à sua educação que são o pilar de base de qualquer região ou país”. 

“O Município vê esta medida não como uma despesa mas como um investimento necessário e um apoio bastante relevante às famílias numa altura extremamente complexa em termos económicos e sociais. A atribuição destas de bolsas visa também estimular a frequência de cursos superiores, contribuindo para a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando um desenvolvimento sustentado”, acrescenta o presidente do Município de Cuba.

Recorde-se que para além da matrícula num estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido, o regulamento para a concessão deste apoio da CMC estipula também que os candidatos devem residir no concelho de Cuba há, pelo menos, dois anos; não possuir habilitações literárias de nível superior; e ter obtido aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura à bolsa de estudo (salvo interrupção dos estudos por motivos de força maior ou mudança de curso, devidamente justificada e por uma única vez).