Torna-se público que a Câmara Municipal de Cuba emitiu, em 13 de fevereiro, o alvará de licença de loteamento n.º 1/2013, em nome da Câmara Municipal de Cuba, pessoa colectiva n.º 500 832 935, através do qual é licenciado o loteamento que incide sobre o prédio urbano sito em “Vargo”, pertencente à freguesia de Cuba.
O licenciamento da operação de loteamento foi aprovado por deliberação camarária de 13 de fevereiro de 2013, à luz do Plano de Urbanização de Cuba e demais legislação em vigor.