Município de Cuba

O PNPOT aprovado pela Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro pode ser consultado aqui.

	Relatório 4.553 KB
	Programa de Acção 1.220 KB
	Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro 459 KB
	Declaração de Rectificação nº 80-A/2007, de 7 de Setembro 22.298 KB
	Declaração de Rectificação n.º 103-A/2007, de 2 de Novembro 962 KB

O Relatório de Apuramento e Ponderação dos Resultados da Discussão Pública pode ser consultado aqui.

	Resultados da Discussão Pública 1.449 KB
	Sumário Discussão Pública 354 KB

O PNPOT entrou em vigor a 5 de Setembro de 2007. O sistema de execução e acompanhamento do PNPOT está a ser desenvolvido pela DGOTDU. Oportunamente será disponibilizada informação sobre este processo no site da do PNPOT em: http://www.dgotdu.pt/pnpot/