Torna-se público que, a Câmara Municipal de Cuba em sua reunião ordinária de 31 de Agosto de 2011, e a Assembleia Municipal, em sua sessão ordinária de 23 de Setembro de 2011, aprovaram a Alteração ao Regulamento do Funcionamento das Actividade da Componente de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo.
O regulamento entra em vigor no prazo de 15 dias a contar da data da publicitação do edital.
