João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto do art.º 562 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que, sob proposta da Câmara Municipal de Cuba, em sua sessão ordinária de 20/03/2024, aprovou as Normas de Funcionamento do Festival do Caracol, e em simultâneo, deu início à abertura do concurso público para:

Atribuição de 6 (seis) Stands tipo Tasquinha:

Este concurso rege-se pelas Normas de Funcionamento do Festival do Caracol — 2024 (que pode consultar no documento abaixo), e o preço base de licitação é de 250 € (duzentos e cinquenta euros), valor a que acrescerá o IVA à taxa em vigor (23%).

As Normas do presente concurso público, encontram-se disponíveis para consulta na Subunidade Administrativa, sita na Rua Serpa Pinto, 84,7940-172 Cuba, das 09.00h às 12.00h e das 14.00h às 17.30h, desde o dia da publicação do presente edital até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, onde podem ser adquiridas pelo preço de 0.22€ com IVA incluído, e, encontram-se ainda patentes na página de internet — www.cm-cuba.pt, onde podem ser consultadas.

Para constar se pública este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

	EDITAL - CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS - FESTIVAL DO CARACOL'24
	NORMAS DE FUNCIONAMENTO - FESTIVAL DO CARACOL'24