Francisco Xavier Candeias Fitas, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que:
Foram aprovadas, em sessão ordinária da câmara Municipal de Cuba, datada de 24 de julho de 2019, as Normas de Gestão e Atribuição dos Transportes Escolares excecionais, que se encontram disponíveis para consulta, na Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade – Serviço de Educação, e no site do Município, em www.cm-cuba.pt.
As normas entram em vigor no dia seguinte à sua aprovação e publicitação.

Para constar e devidos efeitos, se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos lugares de estilo.

Edital e Normas