Município de Cuba

  • Aumentar o tamanho da fonte
  • Tamanho padrão da fonte
  • Diminuir tamanho da fonte

Mensalidades do Serviço de Apoio à Família – AAAF e CAF – Ano letivo 2022/2023

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

LOGO MUNICIP TERRA ALMA FUNDO BRANCODe acordo com o Regulamento das Atividades de Componente de Apoio à Família em vigor, prevê o mesmo no seu art. 15.º que os valores mensais da comparticipação Familiar sejam revistos em reunião de Câmara antes do início de cada ano letivo, tendo como referência o valor da remuneração mínima mensal em vigor, à data.

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Cuba, realizada no dia 20 de julho de 2022, foi aprovado, por unanimidade, a atualização dos valores relativos aos limites do rendimento per capita do agregado familiar, mantendo os valores mensais da comparticipação familiar/mensalidade.

---->Tabela de valores para o ano letivo 2022/2023

 

Município associa-se a campanha de sensibilização "Vamos fechar a torneira à seca"

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

CAMPANHA FECHAR TORNEIRA 1No contexto da situação de seca que estamos a sofrer no nosso país, o Município de Cuba associa-se à campanha de sensibilização “Vamos fechar a Torneira à Seca”, que visa reforçar o alerta para a urgência da redução de consumos de água em Portugal junto das populações e dos setores produtivos.

Promovida pelo Grupo Águas de Portugal e a Agência Portuguesa do Ambiente, no quadro das Medidas de Combate à Seca do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a campanha conta com a parceria da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e financiamento do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Explorando o conceito de “tempo”, a campanha reforça que uma torneira aberta durante um minuto pode gastar até 12 litros de água, o suficiente para garantir as necessidades básicas diárias de 1 milhão de portugueses. “Um minuto por dia, vamos fechar a torneira à seca” é o apelo principal das mensagens desta ação.

“Não controlamos o tempo que faz,
Mas podemos controlar o que fazemos com o tempo”.

Faça a sua parte. Juntos, vamos fechar a torneira à seca.


Visite portal da campanha aqui:https://portaldaagua.pt/

 

Esclarecimento - formalidades dos concursos para atribuição de espaços de bares junto ao palco principal e tasquinhas da Feira Anual de Cuba’22

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

LOGO FAC22A Câmara Municipal de Cuba vem, ao abrigo do ponto 18 das Normas de Funcionamento da Feira Anual de Cuba – Edição de 2022, prestar os seguintes esclarecimentos sobre as formalidades inerentes aos concursos para atribuição de espaços de Bares junto ao Palco Principal e de Tasquinhas na feira anual, e que são os seguintes:

1) Espaço de Bares Junto ao Palco Principal – no ponto 6.4. onde é dito que “Os espaços são atribuídos mediante proposta em carta fechada, instruída com os documentos referidos na parte final do ponto 3.1 e 3.2, a apresentar no prazo previsto no ponto 4.9”, esclarece-se que, tratando-se de um concurso público para atribuição de apenas até 4 espaços de bar, a exigência de apresentação dos documentos de não divida à Autoridade Tributária e Aduaneira, à Segurança Social e ao Município, assim da mera comunicação prévia, por se tratarem de documentos cuja emissão está sujeita ao pagamento de uma taxa, apenas recai sobre os concorrentes a quem sejam adjudicados esses espaços, os quais os devem apresentar, no prazo máximo de 2 dias úteis após a notificação para o efeito, sob pena de exclusão, e atribuição do espaço ao concorrente a seguir ordenado;

2) Stands exteriores tipo “tasquinhas” - no ponto 7.1. onde é dito que “São disponibilizados 6 stands exteriores tipo “tasquinhas”, os quais são atribuídos mediante proposta em carta fechada, instruída com os documentos referidos na parte final do ponto 3.1 e 3.2, a apresentar no prazo previsto no ponto 4.9”, esclarece-se que, tratando-se de um concurso público para atribuição de 6 espaços tipo tasquinha, a exigência de apresentação dos documentos de não divida à Autoridade Tributária e Aduaneira, à Segurança Social e ao Município, assim da mera comunicação prévia, por se tratarem de documentos cuja emissão está sujeita ao pagamento de uma taxa, apenas recai sobre os concorrentes a quem sejam adjudicados esses espaços, os quais os devem apresentar, no prazo máximo de 2 dias úteis após a notificação para o efeito, sob pena de exclusão, e atribuição do espaço ao concorrente a seguir ordenado.

pdf icon ESCLARECIMENTO

 


Pág. 9 de 535

Ligações Rápidas









Carnaval 2023

PREMIO FIALHO ALMEIDA

BOTÃO SUSTOWNS SITE

 

 

 

 

Agenda


Não tem eventos

Boletim Municipal


Brasao Câmara Municipal de Cuba
Rua Serpa Pinto 84
7940-172 Cuba

Telefone: 284 419 900
(Chamada para a rede fixa nacional)
Email: geral@cm-cuba.pt
Horário de Funcionamento:  Das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30