Município de Cuba

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INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – RUA DA HORTA DO BICHO

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Reforça-se a informação já transmitida aos munícipes afetados residentes na Rua da Horta do Bicho, em Cuba, que a entidade gestora da rede de abastecimento de eletricidade, E-Redes, irá proceder ao corte temporário do fornecimento de energia elétrica no âmbito da empreitada de Requalificação da Horta do Bicho. A operação acontecerá no próximo dia 15 de junho (terça-feira) entre as 9h00m e as 13h00m.

O fornecimento de energia será restabelecido, previsivelmente, após terminado o período atrás referido, contudo estará dependente do desenrolar dos trabalhos.

Esta intervenção é importante para concluir a operação de requalificação urbanística e melhorar a iluminação do espaço público, razão pela qual agradecemos a melhor compreensão dos moradores afetados pelo corte.

Edital

 

Novas Regras de Desconfinamento

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REGRAS DESCONFINAMENTO 11 JUNHO \\A partir de 11 de junho

O Conselho de Ministros, atendendo à evolução da pandemia no território continental e após ter ouvido os especialistas, definiu as regras das próximas duas fases de desconfinamento, cuja primeira fase, inicialmente agendade para dia 14, entra em vigor já esta sexta-feira, dia 11 de junho.

As novas regras serão as seguintes:

- Teletrabalho passa de obrigatório a recomendado nas atividades que o permitam;

- Restaurantes, cafés e pastelarias com as regras de lotação atuais, passam a poder estar abertos até à meia-noite para admissão e 01h para encerramento;

- Comércio passa a ter horário do respetivo licenciamento;
transportes públicos em que só existem lugares sentados passam a poder ter lotação completa; os transportes públicos em que há lugares sentados e de pé podem ter lotação de 2/3;

- Os espetáculos culturais passam a poder decorrer até à meia-noite, com as salas com a lotação a 50%. Fora das salas de espetáculo tem de haver lugares marcados e têm de se cumprir as regras de distanciamento da DGS;

- Escalões de formação e modalidades amadoras têm de ter lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS;

- Os recintos desportivos, incluindo os estádios de futebol, passam a ter 33% da lotação como máximo.

- Os bares e discotecas continuam encerrados, as festas e romarias populares continuam proibidas, e os casamentos só podem acontecer com uma lotação máxima de 50%, por exemplo.

Consulte a Resolução Concelho de Ministros, na íntegra, aqui.

 

Reunião de Câmara - 23 de junho 2021

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THUMB EDITALJoão Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, nos termos da alínea n) do nº 1 do art.º 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o art.º 49.º do mesmo diploma, para a reunião ordinária do órgão executivo, inicialmente agendada para o próximo dia 23 de junho, que excecionalmente, e com a anuência de todos os intervenientes, é antecipada para dia 18 de junho, pelas 09h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação e votação do documento de Prestação de Contas Municipais Individuais do exercício de 2020, visando a sua remessa para a Sessão da Assembleia Municipal de 25 de junho, em conformidade com o n.º 1 do art.º 76.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, na sua redação atual, que ocorre excecionalmente em junho, por força do art.º 132.º n.º 2 da Lei n.º 75-B/2021, de 31 de dezembro, devidamente articulado com o n.º 7 do art.º 3.º da Lei n.º 13-B/2021, de 05 de abril;

2 - Apreciação e votação do documento de Prestação de Contas Individuais do exercício de 2020 da Empresa Municipal — Centro de Estudos e Formação Profissional Diogo Dias Melgaz, Unipessoal, Lda., visando a sua remessa para a Sessão da Assembleia Municipal de 25 de junho, em conformidade com o n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual, devidamente articulado com o
art.º 263.º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Dec. Lei n.º 262/86, de 02 de setembro, na sua redação atual;

3 - Apreciação e votação da Proposta de Revisão n.º 2 ao Orçamento Municipal, às Gop's e ao QPI do exercício de 2021, visando a sua remessa para a Sessão da Assembleia Municipal de 25 de junho, em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual.

pdf icon Edital

 


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