Constituição
CPCJ
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Cuba
As CPCJ funcionam nas modalidades, restrita e alargada.
À Comissão Restrita compete intervir nas situações em que uma criança ou jovem se encontra em perigo. Reúne quinzenalmente e é composta por um número ímpar de elementos (nunca inferior a cinco), de entre os membros que integram a comissão alargada.
A comissão restrita da CPCJ de Cuba é composta pelos seguintes elementos:
| Elementos | Serviços de Origem | Funções na CPCJ Cuba |
|---|---|---|
| Eduardo Fitas | Assembleia Municipal | Presidente |
| Maria da Conceição Mousinho | Assembleia Municipal | Secretária |
| Fátima Costa | Centro Distrital de Segurança Social de Beja | Em representação do Instituto da Segurança Social, I. P. |
| Libânia Navarro | Santa Casa da Misericórdia de Cuba | Em representação das instituições particulares de solidariedade social e organizações não-governamentais com intervenção no território |
| Paula Caeiro | UCSP de Cuba | Em representação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, ULSBA |
| Ana Margarida Baião | Município de Cuba | Em representação do Muncípio de Cuba |
| Joaquina Faísco | Agrupamento de Escolas de Cuba | Em representação do Agrupamento de Escolas de Cuba |
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A Comissão Alargada funciona em plenário ou por grupos de trabalho para assuntos específicos e reúne mensalmente. À comissão alargada compete o desenvolvimento de ações de promoção dos direitos das crianças e jovens e de prevenção das situações de perigo.
A Comissão Alargada da CPCJ de Cuba é composta pelos seguintes elementos:Composição:
- Ana Margarida Baião - Câmara Municipal de Cuba
- Fátima Costa - Instituto de Segurança Social, I. P.
- Joaquina Faísco - Agrupamento de Escolas de Cuba
- Paula Caeiro - Centro de Saúde de Cuba
- Libânia Navarro - Santa Casa da Misericórdia de Cuba
- João Covas - Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Maria João Cardeira - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Cuba
- Sónia Gaudêncio - Instituto Português do Desporto e Juventude
- Vítor Cascarrinho - Guarda Nacional Republicana
- José Nunes - Make it Better – Associação para a Inovação e Economia Social
- Maria Alice Batista - Assembleia Municipal
- Teresa Galó - Assembleia Municipal
- Maria da Conceição Mousinho (Secretária) - Assembleia Municipal
- Eduardo Fitas (Presidente) - Assembleia Municipal
- Vitor Fialho - Cooptado
