Regulamentos Municipais

Caso tenha dificuldade no preenchimento ou acesso aos formulários em PDF, poderá solicitar apoio através dos contactos da Câmara Municipal de Cuba, que poderá prestar o devido esclarecimento e apoio no preenchimento.

Telefone: 284 419 900
E-mail: geral@cm-cuba.pt

Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Cuba

Serviço de saneamento de águas residuais urbanas do concelho de Cuba

Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Cuba

Cuba + Social

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Concelho de Cuba

Certidão AM -Alteração ao Regulamento de Apoios Sociais

Cedência e utilização do Pavilhão Municipal de Cuba

Piscinas Municipais

Pavilhão Multiusos da Mata

Funcionamento e utilização do Ginásio Municipal de Cuba

Campos de Ténis e do Campo de Jogos Dr. Amado Aguilar

SIR - Sistema de Indústria Responsável

1ª Alteração ao regulamento de transporte público de aluguer em veiculos automóveis ligeiros de passageiros

Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

Cedência de Autocarros Municipais e Veículos de Transporte de Passageiros

Alienação de Lotes de Terreno Propriedade do Município

Código de Posturas e Regulamentos

Infra-Estruturas de Utilização Colectiva

Remoção e Recolha de Veículos

Fiscalização

Conselho Municipal de Segurança

Cemitério Municipal de Cuba

Informações Diversas

Código de Ética e de Conduta da Câmara Municipal de Cuba

Planos de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infrações Conexas

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