Dr. João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba,
Torna Público, que o Município de Cuba pretende proceder ao arrendamento de infraestruturas de que é proprietário para a implantação de unidades de pequena produção (UPP) de energia fotovoltaica.
Para os devidos efeitos, publica-se a intenção de arrendar espaços em infraestruturas, a potenciais interessados, tendo as mesmas como finalidade exclusiva a instalação das referidas UPP, de acordo com as normas do procedimento que se publica em anexo.
A identificação e caracterização das infraestruturas a arrendar, bem como as regras a que se subordina a relação contratual, nomeadamente duração, prestações e responsabilidades constam do documento “Normas do Procedimento” anexo (no link abaixo), que pode também ser consultado e na sede do Município, todos os dias úteis, durante as horas normais de expediente.
As propostas devem ser apresentadas até 15 dias após a data da publicação deste Edital.
Para se constar se publica o presente Edital e outros de igual teor, que irão ser afixados nos lugares públicos de estilo, e que produz efeitos imediatamente.
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Edital |
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Normas do Procedimento |
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Aditamento |
