Município de Cuba
Editais
Locais e horários de funcionamento das assembleias de voto e nº de inscrição dos eleitores que nelas votam
Mapa Definitivo das Assembleias de Voto
Desdobramento das Assembleias de Voto
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Designação das Mesas De Voto
Legislação Aplicável
LEPR – Lei Eleitoral do Presidente da República
Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio
LEPR – Lei Eleitoral do Presidente da República – Versão anotada e comentada – Edição 2005
Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio
por Fátima Abrantes Mendes e Jorge MiguéisCRP – Constituição da República Portuguesa
Artigos 120º a 128º e 130º a 132º
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
Lei nº 28/82, de 15 de Novembro
Documentos de Apoio
Comunicado Oficial da CNE
Tratamento jornalístico não discriminatório
Caderno de Apoio
Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral
Esclarecimentos
Protestos e reclamações – Modelo 1
Relativo às operações de votação
Protestos e reclamações – Modelo 2
Relativo às operações de apuramento
Nota Oficiosa da Comissão Nacional de Eleições
Marcação Oficial
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 (Diário da República, 1ª série – n.º 200 – 14/10/2010)
O Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 133.º, alínea b), e 125.º da Constituição e de harmonia com o disposto no artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 319 -A/76, de 3 de Maio, na redacção dada pela Lei n.º 3/2000, de 24 de Agosto, e pela Lei Orgânica n.º 4/2005, de 8 de Setembro, o seguinte: – É fixado o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República.
Calendário
Mapa Cronológico das operações eleitorais
