No âmbito dos procedimentos concursais, será realizada aos candidatos admitidos uma Prova de Conhecimentos.
A Prova de Conhecimentos (PC) que visa avaliar os conhecimentos académicos ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessários ao exercício da função. Será adotada a escala de 0 a 20 valores, considerando -se a valoração até às centésimas. Os candidatos que obtenham pontuação inferior a 9,5 valores, serão excluídos do procedimento, não lhes sendo aplicado o método seguinte.
Estas provas incidirão sobre as seguintes matérias:
Assistente Técnico – Animação Sociocultural
-> Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
-> Sistema de Avaliação de Desempenho, regulada pela Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro:
-> Código Deontológico do Animador Sociocultural;
Assistente Operacional – Ação Cultural e Turismo
-> Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
-> Sistema de Avaliação de Desempenho, regulada pela Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro:
-> Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Cuba
Assistentes Operacionais – Educação
-> Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
-> Sistema de Avaliação de Desempenho, regulada pela Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro:
-> Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Cuba
-> Decreto -Lei n.º 147/97, de 11 de junho de 1997
-> Regulamento do funcionamento das Atividades da Componente de Apoio à Família da Educação Pré -escolar e 1.º ciclo (Serviço de Apoio à Família) do Município de Cuba
Assistente Operacional – Higiene e Limpeza
-> Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
-> Sistema de Avaliação de Desempenho, regulada pela Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro:
-> Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Cuba
Assistente Operacional – Mecânico
-> Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;
-> Sistema de Avaliação de Desempenho, regulada pela Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro:
->Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Cuba
