Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, não sendo possível constituir o Júri do Concurso Público para Cessão de Exploração do Bar do Jardim dos Combatentes, em Cuba, por motivo de três dos seus membros participarem na...

Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Setembro, torna público que, se encontra aberto...