\\ Dias 24 e 31 de dezembro Incluindo a Biblioteca Municipal, o Posto de Turismo/Centro Cristóvão Colon, o Museu Literário Casa Fialho d’Almeida, a Piscina e o Ginásio. A Autarquia de Cuba informa que por motivos de tolerância de ponto nas vésperas de Natal e de Ano...

João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se...

\\Segunda-feira, dia 06 de dezembro de 2021, 21:00, Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e...

A Câmara Municipal de Cuba informa – em conformidade com as medidas emanadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro – o acesso ao Ginásio e à Piscina Municipal passa a depender das seguintes regras: – Apresentação de Certificado...

A Câmara Municipal de Cuba torna público que, nos termos do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto- Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e em cumprimentos da deliberação tomada pela Câmara Municipal em sua...

A Câmara Municipal de Cuba informa que já está em vigor o Regulamento de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município.  O reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico...

João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea o) n.º 1 do art.º 35º, e para efeitos do determinado no n.º 4 do art.º 40º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a reunião de...