\\Salvar o Trabalho, o Tecido Produtivo e Assegurar a Retoma
A atual emergência sanitária exigiu a adoção de medidas extraordinariamente difíceis que conduziram ao encerramento do país, da sociedade e da economia e que resultarão numa expectável crise económica e social de proporções desconhecidas. Ao mesmo tempo que pôs a descoberto as fragilidades do Estado, confirmando assim que a transferência de competências para as autarquias em matérias que deveriam ser da exclusiva responsabilidade do Estado Central só contribuirão para acentuar ainda mais a sua desarticulação e ineficiência, permitiu também comprovar a justeza das reivindicações por um maior investimento em meios humanos e materiais no Serviço Nacional de Saúde, por um maior incremento na produção nacional que permita diminuir a dependência externa do país; e pela necessidade de recuperar para o Estado os sectores estratégicos nacionais (Financeiro, telecomunicações, energético, transportes e o sector da água e dos resíduos).
Neste contexto, sendo prioritária a proteção da saúde das pessoas e salvar vidas, é também determinante que o Estado cumpra o seu papel na salvaguarda dos empregos, salários e no relançamento da economia. Assim, a Assembleia Municipal de Cuba reunida a 8 de maio de 2020 delibera:
-Saudar o empenho de inúmeros profissionais do sector público e privado que continuam a trabalhar todos os dias para tratar dos doentes, para garantir a subsistência das populações e manter o normal funcionamento dos mais elementares serviços à comunidade;
-Exigir ao Governo a garantia do cumprimento das regras laborais e a salvaguarda dos postos de trabalho e dos salários, bem como a atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade;
-Exigir ao Governo uma resposta efetiva às dificuldades de tesouraria que enfrentam milhares de micros, pequenas e médias empresas e de todo o tecido produtivo de forma a travar a sua destruição e assegurar a retoma da economia;
-E exigir políticas que defendam a soberania nacional e que priorizem as pessoas em vez dos mercados e dos grandes grupos económicos.
Cuba, 8 de maio de 2020.
A Assembleia Municipal de Cuba
 |
Moção:Salvar o Trabalho, o Tecido Produtivo e Assegurar a Retoma; |
