João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se...
Geral
Bolsa de agentes eleitorais
João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, faz saber que se encontram abertas durante os 15 (quinze) dias seguintes à publicação do presente Edital (16 de dezembro de 2021 a 5 de janeiro de 2022), na Câmara Municipal e nas Juntas de...
Assembleia Municipal de Cuba – Sessão Extraordinária
\\Segunda-feira, dia 06 de dezembro de 2021, 21:00, Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e...
Acesso ao Ginásio e à Piscina Municipal mediante Comprovativo de Vacinação ou Teste (Laboratorial) com Resultado Negativo
A Câmara Municipal de Cuba informa – em conformidade com as medidas emanadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro – o acesso ao Ginásio e à Piscina Municipal passa a depender das seguintes regras: – Apresentação de Certificado...
Publicitação do Início dos Procedimentos de Elaboração, Alteração e/ou Revogação de Regulamentos Municipais
A Câmara Municipal de Cuba torna público que, nos termos do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto- Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e em cumprimentos da deliberação tomada pela Câmara Municipal em sua...
Aprovado o Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Cuba
A Câmara Municipal de Cuba informa que já está em vigor o Regulamento de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município. O reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico...
Alteração do Horário da Reunião de Câmara que terá lugar no próximo dia 24 de novembro
João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea o) n.º 1 do art.º 35º, e para efeitos do determinado no n.º 4 do art.º 40º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a reunião de...
CERIMÓNIA DA TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
\\CENTRO CULTURAL DE CUBA – 8 DE OUTUBRO – 18:00 O Auditório do Centro Cultural de Cuba acolhe na próxima sexta-feira, 8 de outubro, pelas 18:00, a Sessão Solene da Tomada de Posse e Instalação dos eleitos à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Cuba. Spread...
Edital – Resultados do apuramento geral das eleições autárquicas
Torna-se público, para os efeitos previstos no art.º 150º da LEOAL, que se encontram afixados, na porta do edifício dos Paços do Município de Cuba, os resultados do apuramento geral das eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, referentes ao concelho de Cuba.No...
Autárquicas 2021 – Resultados eleitorais no Concelho de Cuba
Realizaram-se no passado dia 26 de setembro as eleições para os órgãos das autarquias locais 2021. Consulte os resultados apurados nas assembleias de voto do concelho de Cuba. Resultados das assembleias de voto do concelho de Cuba Spread the love
OFERTA DE EMPREGO – TERAPEUTA DA FALA [URGENTE]
\\Para integrar o Projeto Municipal “Cuba Educa+” \\Contrato de prestação de serviços em regime de avença para Terapeuta da Fala É intenção deste Município celebrar um contrato de prestação de serviços em regime de avença, no âmbito do Projeto Cuba Educa +, Plano de...
Exercício do direito de voto antecipado por razões profissionais (art.º 118.º da LEOAL)
Torna-se público que está a decorrer entre 16 e 21 de setembro a possibilidade de ser exercido o direito de voto antecipado por razões profissionais pelos eleitores que no dia 26 de setembro não se encontrem no Concelho por razões profissionais.Para o efeito...