Dr. João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, faz público, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 40 n.º 3, 40.º-A e 172.º n.º2 da LEAR – Lei Eleitoral da Assembleia da República – Lei n.º 14/79, de 16 de maio, ...
Notícias
Aviso – Serviço de Tesouraria da CMC encerrado no dia 03 de janeiro
João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, no uso das competências que lhe são cometidas pelo art. 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, leva ao conhecimento de todos os munícipes, que por motivo de atualização do sistema informático...
Informação – Recolha de Lixo não será efetuada no feriado
A Câmara Municipal de Cuba informa que no dia 1 de janeiro de 2022 não haverá recolha de resíduos sólidos urbanos no concelho. O serviço retomará o funcionamento normal na próxima segunda-feira. A autarquia apela a que o lixo seja depositado apenas a partir do dia 2...
Tolerância de Ponto – Todos os Serviços Municipais encerrados nos dias 24 e 31 de dezembro
\\ Dias 24 e 31 de dezembro Incluindo a Biblioteca Municipal, o Posto de Turismo/Centro Cristóvão Colon, o Museu Literário Casa Fialho d’Almeida, a Piscina e o Ginásio. A Autarquia de Cuba informa que por motivos de tolerância de ponto nas vésperas de Natal e de Ano...
Assembleia Municipal – 16 de Dezembro de 2021
João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se...
Bolsa de agentes eleitorais
João Manuel Casaca Português, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, faz saber que se encontram abertas durante os 15 (quinze) dias seguintes à publicação do presente Edital (16 de dezembro de 2021 a 5 de janeiro de 2022), na Câmara Municipal e nas Juntas de...
Assembleia Municipal de Cuba – Sessão Extraordinária
\\Segunda-feira, dia 06 de dezembro de 2021, 21:00, Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e...
Acesso ao Ginásio e à Piscina Municipal mediante Comprovativo de Vacinação ou Teste (Laboratorial) com Resultado Negativo
A Câmara Municipal de Cuba informa – em conformidade com as medidas emanadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro – o acesso ao Ginásio e à Piscina Municipal passa a depender das seguintes regras: – Apresentação de Certificado...
Publicitação do Início dos Procedimentos de Elaboração, Alteração e/ou Revogação de Regulamentos Municipais
A Câmara Municipal de Cuba torna público que, nos termos do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto- Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e em cumprimentos da deliberação tomada pela Câmara Municipal em sua...
Teatro – “Passadeira Vermelha” no Centro Cultural de Cuba
\\30 Novembro, às 21:30 A companhia ‘BAAL 17’ traz ao Centro Cultural de Cuba, na próxima terça-feira, dia 30 de novembro, a peça “Passadeira Vermelha”, baseada na obra “As preciosas ridículas” de Molière. O espetáculo, no âmbito do Festival BA – Cultura em Rede, tem...
Lançamento do CD “Cuba, Catedral do Cante”
\\Sábado, 27 de Novembro, 18:00, no Centro Cultural de Cuba \\No 7º Aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural e Imaterial da Humanidade No dia em que se assinalam os 7 anos da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural e Imaterial da...
Aprovado o Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Cuba
A Câmara Municipal de Cuba informa que já está em vigor o Regulamento de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município. O reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico...