No próximo dia 29 de Junho, pelas 17.30H, na Biblioteca Municipal de Cuba, será assinado o Contrato Local de Segurança entre o Município de Cuba e Ministério da Administração Interna, representado pelo Governador Civil do Distrito de Beja.
A segurança é uma condição essencial para o efectivo exercício da cidadania e é a primeira condição de liberdade, porque sem segurança não é possível exercer plenamente nenhum dos restantes direitos fundamentais. Desta forma, os contratos locais de segurança são instrumentos privilegiados para colocar em prática a cooperação institucional à escala territorial a que respeitam, e reflectem a necessidade de descentralização das respostas e competências em termos de segurança, combate à criminalidade e comportamentos anti-sociais.
Assim, o propósito de reforçar objectivamente a segurança, aumentar o sentimento de segurança a nível da confiança das populações, aproximar as Forças de Segurança das necessidades e expectativas dos cidadãos, melhorar a eficácia do serviço policial, potenciando os programas de policiamento de proximidade e envolvendo as populações nos processos de segurança. A estratégia a definir terá como vector estruturante o Programa Integrado de Policiamento de proximidade “Escolas Seguras”, “Idosos em Segurança”, “Violência Doméstica”, “Comércio Seguro”, entre outros adequados à especificidade do Município de Cuba.
