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Ocupação de via pública para venda ambulante durante o Desfile de Carnaval

20/01/2026

TEMA CARNAVAL 2026 CUBA ROMANAA Câmara Municipal informa que se encontra aberto o procedimento para pedidos de ocupação de via pública para o exercício de venda ambulante, por ocasião do Desfile de Carnaval de Cuba, que terá lugar no próximo dia 17 de Fevereiro.

Foram definidos os seguintes lugares disponíveis, por tipologia de atividade:
. 5 lugares para venda de farturas (4 junto ao Monumento do Cante e 1 junto ao Minipreço);
. 2 lugares para venda de cachorros;
. 4 lugares para venda de pipocas e algodão doce;
. 1 lugar para venda de balões e brinquedos;
. 2 lugares para divertimentos (carrossel, insuflável ou similar);
. 2 lugares destinados a associações locais.

As bases de licitação são as seguintes:
Farturas: 150 euros;
Cachorros: 100 euros;
Pipocas / algodão doce: 50 euros;
Balões / brinquedos: 50 euros;
Divertimentos (carrossel, insuflável ou similares): 100 euros;
Associações locais: 50 euros.

O prazo limite para apresentação das propostas é o dia 5 de fevereiro, até às 17h00, não sendo aceites candidaturas que deem entrada no Município após essa data.
A abertura das propostas terá lugar no Auditório da Biblioteca Municipal, no dia 6 de fevereiro, pelas 10h30.

A Comissão de Acompanhamento do procedimento será constituída pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Machado, pelo Chefe da DAODS, Dr. Vítor Fialho, e pelo Coordenador Técnico, José Roque.

A seleção dos lugares será efetuada com base em planta previamente aprovada pelo Órgão Executivo, sendo a atribuição realizada por ordem decrescente do valor das propostas apresentadas, para cada uma das atividades colocadas a concurso.

Mais se informa que a desistência de propostas, após a sua apresentação, impedirá os concorrentes de participar no mesmo concurso durante os dois anos subsequentes.

Para mais informações, os interessados devem contactar os serviços municipais.

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