Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, torna público que, se encontra aberto...
Economia
Concurso público para atribuição do arrendamento comercial do estabelecimento de restauração e bebidas denominado “Adega do Arrufa” – Prorrogação de Prazo
Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que a Câmara Municipal de Cuba deliberou, em sua reunião ordinária de 07/11/2012, prorrogar por mais 10 dias (contínuos) o prazo para apresentação de propostas ao concurso público para...
Arrematação Pública
Francisco António G. Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que esta Câmara deliberou, em sua reunião ordinária de 26 de setembro de 2012, pôr em arrematação pública uma máquina de rega Marani, mod. F20 t63/200 usada. A base de licitação é de €...
Arrematação Pública
Francisco António G. Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que esta Câmara deliberou, em sua reunião ordinária de 1 de Agosto de 2012, pôr em arrematação pública uma máquina de rega Marani, mod. F20 t63/200 usada. A base de licitação é de €...
Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99 de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de setembro, conjugado com o nº 44 do artigo 55º da...
Concurso Público para Cessão de Exploração do Bar do Jardim dos Combatentes – adiamento do ato público
Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público que, não sendo possível constituir o Júri do Concurso Público para Cessão de Exploração do Bar do Jardim dos Combatentes, em Cuba, por motivo de três dos seus membros participarem na...
Concurso Público para Cessão de Exploração do Bar do Jardim dos Combatentes
Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Setembro, torna público que, se encontra aberto...
Concurso Público para Arrendamento Comercial – Centro Cultural de Cuba
Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Setembro, torna público que, se encontra aberto...
Concursos Públicos
Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Setembro, torna público que, se encontram...
Concurso Público para Arrendamento Comercial
Francisco António Orelha, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Setembro, torna público que, se encontra aberto...
Regulamento de Taxas e Preços – Atualização de valores 2012
Estão disponiveis para consulta os novos valores para o ano 2012 da tabela de taxas e de preços do Municipio de Cuba. Em cumprimento das normas legais em vigor, as tabelas sofreram um acrescimo de 3,66%, correspondentes à taxa de variação média anual do índice de...
Consulta Publica – Exploração Suinícola “Malhada de Carinos”
Nos termos e para efeitos do preceituado no art. 15.º do Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto, a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Competente para a tomada de decisão sobre o pedido de Licença Ambiental, informa que os elementos constantes...