Obrigatoriedade legal de publicitação de recebimentos e pagamentos em atraso A Câmara Municipal de Cuba deliberou, por unanimidade, na reunião realizada a 28 de janeiro de 2026, aprovar a Informação Económico-Financeira relativa à obrigatoriedade legal de publicitação...
Notícias
Ocupação de via pública para venda ambulante durante o Desfile de Carnaval
A Câmara Municipal informa que se encontra aberto o procedimento para pedidos de ocupação de via pública para o exercício de venda ambulante, por ocasião do Desfile de Carnaval de Cuba, que terá lugar no próximo dia 17 de Fevereiro. Foram definidos os seguintes...
Eleições Presidenciais 2026 – Candidaturas rejeitadas
\\ Informação // Spread the love
ASSEMBLEIA MUNICIPAL – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 12 DE JANEIRO
Francisco Eduardo Beiçudo Galinha, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se...
CARNAVAL DE CUBA 2026
\\ Prazo para inscrições até dia 03 de Fevereiro \\ “Cuba Romana” é o tema central para a edição de 2026 do Corso O Município de Cuba informa que já estão disponíveis as Normas de Funcionamento e as Fichas de Inscrição para a edição de 2026 do Corso de...
Eleição para o Presidente da República 2026
Documentação Edital – Designação dos Membros de Mesa – Cuba Edital – Designação dos Membros de Mesa – Faro do Alentejo Edital – Designação dos Membros de Mesa – Vila Alva Edital – Designação dos Membros de Mesa – Vila...
Informação: Serviço de Tesouraria da CMC encerrado no dia 05 de janeiro de 2026
O Município de Cuba informa que por motivo de atualização do sistema informático para o novo ano civil a tesouraria municipal encontrar-se-á encerrada no dia 05/01/2026. Mais se informa que eventuais pagamentos, cujo prazo limite de pagamento seja no dia 05/01/2026,...
Edital – Reunião de Câmara Extraordinária – 24 de novembro de 2025
João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, nos termos da alínea n) do no 1 do art.º 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o art.º 49º do mesmo diploma, que irá ter lugar uma reunião extraordinária do...
Assembleia Municipal de Cuba – 27 de Novembro de 2025
Francisco Eduardo Beiçudo Galinha, Presidente da Assembleia Municipal de Cuba, torna público, no âmbito das competências consagradas na alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º, e para efeitos do determinado no n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua...
EDITAL – REUNIÃO DE CÂMARA – 05 DE NOVEMBRO 2025
João Duarte Oliveira Brito Palma, Presidente da Câmara Municipal de Cuba, torna público, nos termos do art.º 61º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, que a primeira reunião do órgão executivo correspondente ao quadriénio 2025/2029, irá...
INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS
\\Sábado, dia 25 de outubro, às 16:00 O Município de Cuba inaugura, no próximo sábado, dia 25 de outubro de 2025, às 16h00, o novo Centro de Recolha Oficial de Animais. No sentido de prestar uma justa e sentida homenagem, este novo equipamento municipal passará a...
CUBA+SOCIAL – CARTÃO SOCIAL
O Município de Cuba informa que decorre entre o dia 03 de Novembro e o dia 05 de dezembro de 2025 o prazo de candidaturas para a atribuição de Apoios Sociais diversos — “Cartão Social”. As candidaturas processam-se mediante o preenchimento de um...